Termos e Condições de Uso
Última Atualização: [27/11/2024]
Bem-vindo ao website www.tugaclan.pt, operado pela organização TugaClan, dedicada à organização de eventos de eSports em Portugal. Este documento estabelece os Termos e Condições que regem o uso do nosso website e serviços associados. Ao utilizar o website, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.
Para qualquer questão ou solicitação, entre em contacto através do email: geral@tugaclan.pt.
1. Identificação e Informações Gerais
1.1. O website www.tugaclan.pt é propriedade da TugaClan, com sede em Portugal e regida pela legislação portuguesa.
1.2. Este site é dedicado à organização de torneios, eventos e atividades relacionadas com eSports em Portugal.
1.3. A comunicação entre o utilizador e a TugaClan deve ser feita através de:
- Email: geral@tugaclan.pt
2. Condições de Acesso e Uso do Website
2.1. Uso permitido:
O website pode ser utilizado por qualquer pessoa com idade legal para participar em atividades de eSports, sujeita ao cumprimento destes Termos.
2.2. Proibições:
- Publicação de conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Tentativa de obtenção de acesso não autorizado a áreas protegidas do website.
- Uso do site para disseminação de vírus, malware ou outros conteúdos maliciosos.
2.3. Consequências de violação:
A TugaClan reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de utilizadores que violem os Termos e Condições ou qualquer legislação aplicável.
3. Registro de Usuário e Participação
3.1. Conta de Utilizador:
Para participar em torneios ou eventos organizados pela TugaClan, o utilizador poderá ser solicitado a criar uma conta.
3.2. Responsabilidades do Utilizador:
- Garantir que todas as informações fornecidas no registro sejam verdadeiras e atualizadas.
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso à conta.
3.3. Restrições:
A TugaClan poderá recusar, suspender ou encerrar contas que sejam usadas de forma imprópria ou em violação destes Termos.
4. Organização de Eventos e Regras
4.1. Inscrição e Participação:
Ao inscrever-se num evento organizado pela TugaClan, o utilizador concorda em cumprir as regras específicas do evento e os regulamentos aplicáveis.
4.2. Desclassificação:
Reservamo-nos o direito de desclassificar qualquer participante ou equipa que viole as regras do torneio ou demonstre conduta inadequada.
4.3. Prémios e Reconhecimentos:
Os prémios atribuídos estão sujeitos à verificação de conformidade com as regras e regulamentos do evento.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo logótipos, textos, gráficos e vídeos, são propriedade da TugaClan ou dos seus licenciadores e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia sobre direitos de autor e propriedade intelectual.
5.2. É estritamente proibido copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da TugaClan.
6. Proteção de Dados e Política de Privacidade
6.1. Conformidade com o RGPD:
A TugaClan compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6.2. Recolha de Dados:
Os dados pessoais recolhidos, como nome, endereço de email, e informações de participação em eventos, serão usados exclusivamente para os seguintes fins:
- Gestão de inscrições e participações em eventos;
- Comunicação com os utilizadores;
- Cumprimento de obrigações legais.
6.3. Direitos dos Utilizadores:
Os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Acesso, retificação ou eliminação dos seus dados;
- Oposição ao tratamento ou solicitação de portabilidade;
- Apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer os seus direitos, entre em contacto através do email geral@tugaclan.pt.
6.4. Política de Cookies:
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Apesar dos esforços para garantir a disponibilidade do website, a TugaClan não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou perda de dados.
7.2. A participação em eventos e atividades promovidas pela TugaClan é da exclusiva responsabilidade dos participantes.
8. Links para Terceiros
O website pode conter links para websites externos. A TugaClan não controla nem é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
9. Alterações aos Termos e Condições
9.1. A TugaClan reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
9.2. Recomendamos que os utilizadores revisitem este documento regularmente para se manterem informados.
10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
10.1. Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
10.2. Qualquer litígio decorrente do uso do website ou serviços será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, entre em contacto:
- Email: geral@tugaclan.pt
Declaração Final:
Ao utilizar o website www.tugaclan.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições.